Dra. Tatiane Stevanatto
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Meu nome é Tatiane Stevanatto e sou advogada atuante em Direito de Família e Sucessões, bem como em Direito Previdenciário. Com ampla experiência nessas áreas do direito, tenho o compromisso de oferecer soluções jurídicas eficientes e acolhedoras para meus clientes. Direito de Família e Sucessões: Na área de Direito de Família e Sucessões, atuo com sensibilidade e empatia, compreendendo que questões familiares podem ser delicadas e impactantes. Meu objetivo é assessorar e auxiliar meus clientes em assuntos como divórcio, guarda e regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, inventários, testamentos e outras questões relacionadas à sucessão patrimonial. Direito Previdenciário: No campo do Direito Previdenciário, meu compromisso é garantir que os direitos previdenciários de meus clientes sejam respeitados e assegurados. Presto assessoria em aposentadorias, auxílios, pensões e demais benefícios previdenciários, buscando sempre a melhor estratégia para alcançar os direitos previdenciários de forma justa e eficiente. Meu Diferencial: Com dedicação e conhecimento técnico sólido, busco oferecer um atendimento personalizado, voltado às necessidades e peculiaridades de cada cliente. Acredito que a confiança e a transparência são a base para uma parceria sólida e bem-sucedida, e por isso, sempre prezo por uma comunicação clara e acessível, mantendo meus clientes informados em todas as etapas do processo. Agende uma Consulta: Se você está enfrentando questões jurídicas no âmbito do Direito de Família e Sucessões ou precisa de suporte em questões previdenciárias, estou pronta para ajudar. Entre em contato para agendar uma consulta e juntos encontraremos a melhor solução para o seu caso. Agradeço por visitar meu site e por considerar meus serviços profissionais. Estou à disposição para lhe auxiliar na resolução de suas demandas jurídicas. Atenciosamente, Dra. Tatiane Stevanatto Advogada em Direito de Família e Sucessões e Direito Previdenciário
O QUE É?
Direito de Família é um ramo do Direito que trata das relações familiares e das normas que regulam os vínculos afetivos e patrimoniais entre as pessoas que formam uma família. É uma área do direito civil que abrange diversas questões relacionadas à estrutura familiar, direitos e deveres dos membros da família, bem como as consequências jurídicas das relações entre eles. Alguns dos principais temas abordados pelo Direito de Família incluem: Casamento e União Estável: Regras para formalização do casamento, efeitos jurídicos do casamento e reconhecimento da união estável como entidade familiar. Divórcio e Dissolução de União Estável: Normas para a dissolução do casamento e da união estável, incluindo questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Guarda e Regulamentação de Visitas: Definição da guarda dos filhos em caso de separação dos pais e regulamentação das visitas ao filho não guardião. Pensão Alimentícia: Determinação da obrigação de prestar alimentos e fixação do valor da pensão alimentícia devida a filhos, cônjuges ou companheiros. Adoção: Regras e procedimentos para adoção de crianças e adolescentes. Paternidade e Maternidade: Questões relacionadas ao reconhecimento de filiação e investigação de paternidade. Planejamento Sucessório: Orientações sobre testamentos, inventários e partilhas de bens após o falecimento de uma pessoa. O Direito de Família busca proteger os direitos fundamentais dos indivíduos no contexto familiar, buscando sempre a preservação do bem-estar dos envolvidos. É uma área do direito essencial para a organização da sociedade, assegurando a estabilidade e os direitos dos membros da família em suas mais diversas configurações e desafios.
O QUE É?
Direito Sucessório é o ramo do Direito que regula a transmissão do patrimônio e dos direitos de uma pessoa falecida aos seus herdeiros, sejam eles legítimos ou testamentários. Trata-se das normas que disciplinam a sucessão hereditária, ou seja, a transferência dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa que faleceu para seus sucessores. O principal objetivo do Direito Sucessório é estabelecer as regras para a partilha dos bens deixados pelo falecido, garantindo que essa transferência seja realizada de forma justa e segura. A sucessão pode ocorrer de duas formas: Sucessão Legítima: Quando o falecido não deixou um testamento, a sucessão é regulada pela lei, seguindo uma ordem de parentesco previamente estabelecida. Os herdeiros são determinados de acordo com a proximidade de parentesco com o falecido, como cônjuge, filhos, pais, irmãos, etc. Sucessão Testamentária: Quando o falecido deixou um testamento, ele pode dispor livremente sobre a herança, indicando quem serão os beneficiários e quais bens serão destinados a cada um. Além disso, o Direito Sucessório também lida com questões relacionadas à existência de dívidas do falecido e com a possibilidade de aceitar ou renunciar à herança. Os herdeiros têm direitos e obrigações nesse processo, e o Direito Sucessório busca garantir que o patrimônio seja transmitido de acordo com a vontade do falecido ou com as regras previstas em lei. É importante mencionar que o Direito Sucessório pode variar de acordo com o país, pois cada nação possui suas próprias leis e regras para a sucessão hereditária. Em alguns casos, pode haver a necessidade de um processo judicial específico para a partilha dos bens, enquanto em outros casos, a transferência pode ser realizada de forma extrajudicial por meio de inventários e escrituras públicas.
O QUE É?
Direito Previdenciário é o ramo do Direito que trata dos direitos e deveres relacionados à Previdência Social. Essa área do direito tem como objetivo garantir a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes, proporcionando benefícios e assistência em situações de incapacidade, aposentadoria, doença, maternidade, desemprego, entre outros eventos previstos em lei. O sistema previdenciário é organizado pelo Estado e se baseia na contribuição obrigatória dos trabalhadores e empregadores para formar um fundo de recursos que será utilizado para pagar os benefícios previdenciários aos segurados quando eles precisarem. Alguns dos principais benefícios e situações cobertos pelo Direito Previdenciário incluem: Aposentadoria por Idade: Benefício concedido ao segurado que atingir a idade mínima estabelecida em lei e comprovar o tempo de contribuição exigido. Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Benefício concedido ao segurado que completar o tempo mínimo de contribuição previsto em lei. Aposentadoria por Invalidez: Benefício concedido ao segurado que estiver incapacitado de forma permanente e definitiva para o trabalho. Auxílio-Doença: Benefício concedido ao segurado que estiver temporariamente incapacitado para o trabalho devido a doença ou acidente. Pensão por Morte: Benefício pago aos dependentes do segurado falecido. Salário-Maternidade: Benefício concedido à segurada que deu à luz ou adotou uma criança. Seguro-Desemprego: Benefício pago ao trabalhador desempregado. Benefício de Prestação Continuada (BPC): Benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O Direito Previdenciário é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar social dos trabalhadores e seus dependentes, proporcionando uma rede de proteção em momentos de dificuldades financeiras e de incapacidade laboral. As regras e procedimentos do Direito Previdenciário são estabelecidos por legislação específica, e seu funcionamento pode variar conforme o país ou sistema previdenciário adotado.
